Facebook remove grupo que vendia garrafas usadas usadas em falsificação de bebidas

O Facebook removeu um grupo com mais de 11 mil participantes que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, muitas delas com rótulos originais, frequentemente empregadas na produção de bebidas adulteradas. A decisão ocorreu após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), que também solicitou a preservação de provas como postagens, nomes de membros e ações de administradores, informações que poderão subsidiar futuras investigações policiais.

A medida faz parte da terceira notificação enviada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade da AGU, em meio à crise de intoxicações por metanol. O órgão alertou que a venda em larga escala desses insumos facilita a falsificação de bebidas e ameaça a saúde pública, provocando casos de intoxicação, cegueira e até morte. Raphael Ramos, procurador nacional da PNDD, ressaltou a importância da cooperação entre o setor público e as plataformas digitais para coibir práticas ilegais e proteger os consumidores.

A AGU destacou ainda que o grupo violava as diretrizes do próprio Facebook, que proíbem a venda de produtos ilegais ou voltados à falsificação. A notificação também lembrou pedidos anteriores da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para suspender a comercialização de itens usados na adulteração de bebidas e reafirmou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais conforme o Marco Civil da Internet.