Brasileiros têm até quarta-feira para pedir cidadania espanhola pela ‘Lei dos Netos’

O prazo para que brasileiros solicitem a nacionalidade espanhola com base na Lei de Memória Democrática termina nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025. Conhecida como “Lei dos Netos”, a norma, sancionada em 2022 e prorrogada por mais um ano, ampliou o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis nascidos no exterior, sem a necessidade de comprovar residência na Espanha.

A legislação permite que filhos, netos, e, em alguns casos, bisnetos e trinetos, de cidadãos espanhóis tenham o direito reconhecido. Isso ocorre graças ao chamado “efeito cascata”, mecanismo pelo qual o reconhecimento da nacionalidade de um ascendente (como pai ou avô) possibilita que o descendente seguinte também se enquadre nos critérios da lei. Dessa forma, mesmo que o pedido do ascendente ainda esteja em análise, bisnetos já podem iniciar o próprio processo utilizando o número de protocolo.

Promulgada em outubro de 2022, a Lei de Memória Democrática substituiu e ampliou as disposições da antiga Lei de Memória Histórica, de 2007, que limitava o direito à cidadania apenas a filhos de pai ou mãe espanhóis nascidos fora do país. Com a nova norma, milhares de brasileiros descendentes de espanhóis passaram a ter a oportunidade de solicitar o reconhecimento da nacionalidade, um processo que, segundo os consulados, registrou alta demanda desde a abertura do prazo.