PF pode suspender emissão de passaportes por falta de verba a partir de novembro

A Polícia Federal informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro por falta de recursos. Segundo o órgão, é necessário um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que alerta o governo sobre o risco desde abril e que 95% dos R$ 329,4 milhões do orçamento destinado ao Sistema de Emissão de Passaportes e Controle de Tráfego já foram utilizados.

Em ofício obtido pela Folha de S.Paulo, Rodrigues disse que, sem o repasse, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”. Ele explicou que os recursos em falta financiam o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos documentos, além da manutenção de sistemas que tratam de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

A PF já havia suspendido o serviço entre novembro e dezembro de 2022, também por falta de verba, após bloqueio orçamentário no governo Bolsonaro. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que mantém diálogo com a equipe econômica para garantir os recursos e que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar nova interrupção.