Defensoria do Rio pede ao STF autorização para fazer perícias paralelas em mortos da operação

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar laudos paralelos aos oficiais nos corpos das mais de 120 pessoas mortas durante a megaoperação contra o crime organizado realizada nesta semana no Rio.

A ação, comandada por forças de segurança do estado na última terça-feira (28), teve como alvo a facção Comando Vermelho (CV) e ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense.

No pedido, a Defensoria argumenta que a medida é necessária diante de possíveis violações das regras fixadas pelo STF na ADPF das Favelas, que define protocolos para reduzir a letalidade policial e garantir a preservação de direitos humanos em operações desse tipo.

O órgão afirma que, diante da “massiva violação de direitos humanos”, é preciso somar esforços que “enriqueçam o debate e a apuração do ocorrido, sem espaço para melindres institucionais”.

Assinado pelo coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, Marcos Santos, o documento aponta uma série de irregularidades, como a ausência de ambulâncias, o fechamento de escolas e postos de saúde e a falta de isolamento adequado das áreas para perícia.

“Reconhecemos as dificuldades inerentes a uma área de mata, mas causa estranheza a ausência de controle sobre o isolamento do local”, escreveu o defensor, acrescentando que o conjunto de fatores gera “receio concreto quanto à imparcialidade e fiabilidade das perícias oficiais”.