Senado aprova recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, ele permanecerá por mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

O resultado da votação foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários, o mínimo necessário era 41 votos a favor. Na primeira indicação, em 2023, Gonet havia obtido 65 votos favoráveis e 11 contrários, um apoio mais expressivo.

Antes de chegar ao plenário, o nome de Gonet passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou a recondução por 17 votos a 10. A decisão final, contudo, coube ao conjunto dos senadores.

Indicado novamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em agosto, Gonet ocupa o cargo de procurador-geral da República desde dezembro de 2023, também por escolha do chefe do Executivo.

Integrante do MPF desde 1987, o procurador exerceu diversas funções ao longo da carreira. Antes de assumir a chefia da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral. Nesse período, assinou o parecer que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2023.

Como procurador-geral, Gonet apresentou denúncias e acompanhou os julgamentos dos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o próprio Bolsonaro.

Durante a sabatina na CCJ, o PGR defendeu sua atuação à frente do MPF, afirmando que o órgão não apresenta denúncias precipitadas nem atua com viés político. Segundo ele, a PGR mantém um trabalho técnico e institucional, sem buscar reconhecimento público.

“O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, declarou Gonet.