- Plano Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia, na segunda-feira (17), o texto do Plano Nacional de Cultura (PNC) para o Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, irá marcar a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
- STF formaliza rejeição de embargos de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta segunda-feira (17) o acórdão em que comunica sobre a decisão de rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo em que ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. A divulgação formaliza a decisão tomada pela Primeira Turma no início de novembro e marca nova etapa na tramitação do caso no Judiciário.
- Matrículas da rede estadual
A matrícula para alunos da rede estadual da Bahia começa nesta segunda-feira (17) até e vai até o dia 28 de novembro para renovação da matrícula para o ano letivo de 2026. O processo, que deve ser feito presencialmente nas escolas, vale para todos os alunos que já estudam na rede pública estadual.
- Castramóvel no Subúrbio
A partir desta segunda-feira (17), o Castramóvel, serviço gratuito de castração de cães e gatos, estará atendendo na Unidade de Saúde da Família (USF) de Plataforma, na Rua Formosa São João. O serviço é realizado em animais com idade entre seis meses e cinco anos e que estejam em boas condições de saúde.
