Relator da regulamentação dos apps apresenta parecer após estudo revelar perfil dos trabalhadores

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve apresentar nesta semana a líderes partidários seu parecer sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. A movimentação ocorre no mesmo momento em que uma nova pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) revela o perfil dos trabalhadores do setor.

Segundo o levantamento, 66% dos entregadores e 64% dos motoristas se declaram negros. O recorte de gênero também é expressivo: 98% dos entregadores e 94% dos motoristas são homens.

O estudo mostra ainda que o número de motoristas de aplicativo cresceu 35% entre 2022 e 2024, chegando a 1,7 milhão de trabalhadores ativos. Entre entregadores, o aumento foi de 18%, ultrapassando 450 mil em atividade.

A pesquisa indica que 36% dos motoristas mantêm outra ocupação, enquanto 32% abandonaram o trabalho anterior para se dedicar exclusivamente às plataformas. Entre entregadores, 43% acumulam dois empregos e 29% deixaram a ocupação anterior para atuar apenas com entregas.

A contribuição previdenciária segue como ponto sensível: 53% dos motoristas contribuem de alguma forma, mas, entre os que vivem só dos apps, o índice cai para 35%. No caso dos entregadores, 57% fazem contribuição, número que recua para 34% entre aqueles sem outra renda.

Coutinho tem conduzido reuniões com empresas como iFood, InDrive e Uber, além de representantes da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Segundo o deputado, a contribuição previdenciária é um dos principais pontos ainda sem consenso e pode não ter um modelo único para toda a categoria.

“Nosso objetivo é viabilizar o emprego, dar dignidade ao trabalhador e melhorar a forma como as empresas o tratam, sem repassar a conta ao usuário e mantendo um ambiente saudável para os negócios”, afirmou.

Na semana passada, o relator também se encontrou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luis Philippe Vieira de Mello Filho, e com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho).