Jovem Pan é condenada por divulgar fake news nas eleições de 2022

A Justiça Federal em São Paulo condenou a Jovem Pan a pagar R$ 1,58 milhão por danos morais coletivos devido à divulgação de desinformação e incentivo a discursos antidemocráticos durante as eleições de 2022. A decisão da 6ª Vara Cível Federal atende a ação do Ministério Público Federal e da União, e considerou que a emissora ultrapassou os limites da liberdade de radiodifusão.

A juíza Denise Aparecida Avelar destacou que programas como “Os Pingos nos Is” propagaram, especialmente após o segundo turno, discursos de insurreição e defesa de intervenção militar, além de questionar repetidamente a segurança das urnas eletrônicas. Segundo a magistrada, a emissora não buscou estimular debate crítico, mas reforçou a desconfiança no sistema eleitoral e no regime democrático.

O pedido de cassação das outorgas de radiodifusão foi rejeitado, por ser considerado medida extrema. A Jovem Pan, procurada, afirmou que não comenta assuntos internos ou questões judiciais.