Novas regras para tirar a CNH: veja o que muda com resolução do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com previsão de redução de até 80% no custo do processo, segundo o Ministério dos Transportes. A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Confira as principais mudanças: 

Processo mais simples

• A abertura da habilitação será feita pela internet (site do Ministério dos Transportes ou app Carteira Digital de Trânsito), o candidato precisará ir presencial apenas para biometria, exames médico e psicológico e prova prática

Autoescola opcional

• O aluno pode escolher como se preparar: auto escola tradicional, instrutor autônomo credenciado ou estudo por plataforma do governo.

Curso teórico gratuito

• Aulas teóricas serão 100% online, oferecidas pelo governo, sem carga horária mínima (antes eram 45 horas).

Aulas práticas flexibilizadas

• Mínimo cai de 20 horas para 2 horas, com treinamento podendo ser feito com instrutor autônomo, auto escola ou até com veículo próprio. A minuta prevê também a eliminação da obrigatoriedade de carro com duplo comando, mas a confirmação vêm apenas com a publicação final.

Provas mantidas

• Todos os condutores serão obrigados a fazerem as provas para obterem a CNH.  A teórica continuará 30 questões, mínimo de 20 acertos; direito a segunda tentativa gratuita em caso de reprovação. Já a prática terá uma nova pontuação objetiva em que o aluno começa com 100 pontos e precisa manter 90 para ser aprovado.​​​​​​​

Instrutores autônomos

• Todos os instrutores deverão ter sua atuação regulamentada e fiscalizada pelos órgãos estaduais com seus dados e identificação integrados à Carteira Digital de Trânsito.