Fachin alerta para “estarrecedores” casos de violência contra mulheres no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está profundamente preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher registrados no país. A declaração ocorreu após novos casos de grande repercussão, como o feminicídio da professora e pesquisadora Catarina Karsten, de 31 anos, assassinada em Florianópolis após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro.

Ao abrir a sessão da Corte, Fachin destacou que o Judiciário reafirma seu compromisso de proteger as mulheres, responsabilizar criminalmente os agressores e oferecer acolhimento às vítimas. Segundo ele, os números mostram que “mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou até em seus próprios lares, onde mais sofrem violência”.

Outros casos recentes reforçam o alerta. Em São Paulo, uma mulher de 31 anos teve as pernas mutiladas após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro; o motorista, com quem ela havia se relacionado, foi preso e o caso é investigado como feminicídio. Em outro episódio, um homem invadiu a pastelaria onde sua ex-companheira trabalhava e atirou contra ela com duas armas. No Recife, um homem de 39 anos foi preso após incendiar a casa onde estavam sua esposa grávida e os quatro filhos do casal; Isabele Gomes, de 40 anos, e as crianças, de 1 a 7 anos, morreram.

Fachin ressaltou ainda que a proteção da dignidade das mulheres é um dever constitucional e fez um apelo por transformação social. “É urgente uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas deem lugar à denúncia, ao apoio às vítimas e à exigência de responsabilização”, afirmou.

Dados do Ministério das Mulheres mostram que, no ano passado, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e casos de lesão corporal seguida de morte contra mulheres no país.