CMO aprova aumento de R$ 160 milhões para partidos na LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (3), um aumento de cerca de R$ 160 milhões para as despesas dos partidos em 2026, incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que será votada pelo plenário nesta quinta (4).

No ano eleitoral, estão estimados R$ 1 bilhão para o fundo partidário e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, valor ampliado pela CMO após proposta inicial do governo de R$ 1 bilhão.

O destaque aprovado, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), determina que o fundo partidário seja reajustado retroativamente desde 2016, seguindo a regra do arcabouço fiscal. O relator, Gervásio Maia (PSB-PB), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) votaram contra. Maia criticou o impacto: “Não é prioridade. Vai custar muito caro ao contribuinte”.

A LDO também obriga o governo Lula a pagar 65% das emendas parlamentares até 4 de julho de 2026, resultado de acordo com o centrão, que pressionava por 100%.

Além disso, a comissão autorizou o governo a perseguir o piso da meta fiscal de 2026, permitindo um resultado primário que pode chegar a déficit de R$ 23,3 bilhões, dentro da margem prevista.