Governo cria novo grupo para destravar regulamentação de trabalhadores por aplicativo

 

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou nesta quinta-feira (4) a criação de um novo grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo. A intenção é acelerar as negociações para que o projeto, atualmente parado na Câmara, seja aprovado e sancionado antes do período eleitoral de 2026.

Segundo Boulos, o grupo terá um cronograma curto: “Vamos realizar as reuniões com brevidade para encerrar o grupo entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, com consensos já consolidados”. A expectativa é que o relatório resultante sirva de base para emendas ao texto durante a tramitação na Câmara e no Senado, permitindo um esforço concentrado para aprovação nas duas Casas e sanção presidencial entre março e abril.

O GT será conduzido pela Secretaria-Geral, em parceria com o Ministério do Trabalho. Este é o segundo grupo criado pelo governo para tratar do tema, uma das promessas de campanha de Lula. Durante o anúncio no Palácio do Planalto, representantes da categoria reforçaram as demandas e cobraram avanços.

A proposta segue sob relatoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Boulos afirmou que pontos essenciais já foram discutidos com o parlamentar e devem ser incorporados ao texto final. A primeira reunião do grupo está prevista ainda para este ano, e o relatório deve ser apresentado na próxima semana.