STF marca julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares. O julgamento ocorrerá entre os dias 10 e 11 de março, em três sessões, a pedido do relator do caso, ministro Cristiano Zanin, que liberou o processo no fim de novembro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares devem ser condenados por corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). As investigações mostram que eles, com auxílio de intermediários, exigiam 25% do valor das emendas voltadas para a área da saúde.

O esquema foi revelado pelo então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em novembro de 2020. Este é o processo mais avançado entre várias apurações em andamento no Supremo sobre suspeitas envolvendo a liberação de emendas parlamentares, que tramitam sob diferentes relatorias e evoluem em ritmos distintos.