Lula pressiona aliados a reagirem contra projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ministros e parlamentares da base a se posicionarem publicamente contra o projeto de dosimetria aprovado pela Câmara, que reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe. Segundo interlocutores do Planalto, caso o texto avance no Senado, a tendência é vetar qualquer benefício destinado aos integrantes da cúpula golpista.

Lula afirmou a auxiliares, entre terça e a manhã desta quarta-feira, que é necessário barrar politicamente o avanço da proposta. Internamente, o presidente classificou a aprovação como um “absurdo”.

Dados monitorados pelo governo em redes sociais indicam desgaste para o Congresso após a votação. Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro teria a pena reduzida para cerca de 22 anos com a mudança, o que possibilitaria sua saída do regime fechado em aproximadamente três anos.

A avaliação preliminar no Planalto é que benefícios ao ex-presidente e ao núcleo duro da trama, incluindo os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, não devem ser mantidos. Cid, porém, já cumpre regime mais brando devido ao acordo de colaboração.

Ainda assim, integrantes do governo lembram que a tramitação segue em curso e decisões finais sobre eventual veto dependerão de análises políticas e jurídicas mais aprofundadas.

Dentro do governo há divergências. Parte da base, liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), defende preservar benefícios a condenados que não participaram do planejamento do golpe e receberam penas menores, como manifestantes dos atos de 8 de janeiro. O entorno mais próximo de Lula, contudo, avalia ser improvável que o presidente aceite essa separação.

Outra preocupação no Planalto é o risco de interferência indevida no Judiciário: ao não vetar o projeto, Lula poderia ser interpretado como chancelando a revisão de penas já estabelecidas pelo Supremo, abrindo precedente para novas intervenções legislativas sempre que o Congresso discordasse da dosimetria aplicada.

O governo vê articulação direta do Centrão para aprovar o projeto como um gesto político a Bolsonaro, após a reação negativa ao lançamento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Parlamentares do bloco dependem do apoio do ex-presidente em vários estados para 2026, e pretendem apresentar às suas bases a redução das penas do 8/1 como entrega política.

No Senado, aliados do Planalto avaliam que a margem de manobra é curta caso haja acordo entre o Centrão e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para colocar o projeto em votação. A expectativa considerada ideal seria empurrar a discussão para fevereiro, embora o texto deva antes passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mesmo que o Senado aprove o projeto ainda este ano, Lula não deve se apressar. Após a aprovação, ele terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto, prazo que, devido ao recesso e às festas, empurraria a decisão para o início de 2026.