Comissão da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O Projeto de Lei 2614/24, enviado pelo Poder Executivo, estabelece as diretrizes, metas e estratégias que orientarão a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Durante a votação, Rodrigues agradeceu a retirada dos destaques e ressaltou o entendimento construído.

“É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue manter o equilíbrio e a moderação para aprovar matérias importantes como o Plano Nacional de Educação”, afirmou o relator.

A aprovação ocorreu por unanimidade, em votação simbólica. Como o texto tramitava em caráter conclusivo e não houve recurso para levá-lo ao Plenário da Câmara, a proposta agora segue para análise do Senado. Para virar lei, a versão final precisará ser aprovada pelas duas Casas.

“Partidos, deputados e deputadas construíram unidade para que aprovássemos um texto sem destaques e sem recurso ao Plenário”, ressaltou Rodrigues. Ele ainda afirmou ter solicitado ao presidente da Comissão de Educação, Hugo Motta (Republicanos-PB), que convoque sessões virtuais nos próximos dias para cumprir as cinco sessões necessárias antes da matéria seguir ao Senado.

O novo PNE terá validade de dez anos a partir da publicação da futura lei, inicialmente prevista para o período de 2024 a 2034. O projeto substituirá a Lei 13.005/14, que estabeleceu o PNE 2014-2024 e que teve sua vigência prorrogada até o final deste ano.

Esta será a terceira edição do plano, que busca orientar a educação brasileira com foco em qualidade, equidade e eficiência, além de priorizar a erradicação do analfabetismo e a universalização do acesso à educação.