STF analisa nesta sexta decisão de Moraes sobre perda de mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai deliberar, nesta sexta-feira (12), a partir das 11h, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes para a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na madrugada desta quinta-feira (11) a Câmara dos Deputados decidiu, por larga maioria, sustar a cassação. A movimentação do Legislativo foi interpretada por especialistas como uma tentativa de “desautorizar” a Corte.

Horas após a votação dos parlamentares, Moraes voltou a declarar a perda imediata do mandato da deputada e ordenou que a Mesa Diretora da Câmara emposse o suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme o Regimento Interno. A medida do ministro também invalidou a resolução aprovada pelos deputados.

No despacho de 11 páginas, o ministro afirmou que a votação ocorrida na quarta-feira (10), representou uma “flagrante afronta à Constituição”, já que Zambelli foi condenada com trânsito em julgado, não havendo mais possibilidade de recursos. A deputada está detida na Itália desde julho deste ano.