Plano nacional prevê recuperação de 10 milhões de hectares da Caatinga para frear desertificação

A Caatinga é hoje o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, para enfrentar o problema, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) estabelece como uma de suas metas centrais a recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas no bioma. O plano foi lançado nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

Ao todo, o PAB-Brasil prevê 175 iniciativas voltadas ao combate à desertificação e à recuperação de áreas degradadas em todos os biomas do país até 2045.

“Queremos alavancar um processo amplo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, a recomposição da vegetação, a disponibilidade de água, a produção de alimentos saudáveis, a geração de trabalho e renda e outros serviços ecossistêmicos”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.

Segundo as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo uso inadequado do solo, somada ao agravamento das secas provocado pelas mudanças climáticas, é a principal responsável pela desertificação, fenômeno caracterizado pela perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais vulneráveis, mas a estimativa é de que até 75% da população mundial possa ser afetada nas próximas décadas.

No Brasil, um estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aponta que a desertificação ameaça 18% do território nacional. Nessas áreas, concentradas majoritariamente no Nordeste, vivem cerca de 39 milhões de pessoas.

Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já apresentam áreas sob ameaça. De acordo com relatório divulgado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas também áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.

Diante desse cenário, o plano incluiu povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no cadastro do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), política pública que remunera ações de conservação e recuperação ambiental.

“Somente com a atuação conjunta será possível avançar no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes.

Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil estão a criação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca, o apoio financeiro para a elaboração de planos estaduais de combate à desertificação, a criação de novas unidades de conservação e a ampliação da conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa.