Lula assina decreto que obriga cinemas a exibirem filmes nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto, nesta quarta-feira (24), que obriga exibição de obras cinematográficas nacionais nos complexos de todo o país. A ação é uma forma de fortalecer o cinema brasileiro. A novidade começa a valer a partir de 2026.

A medida deverá ser seguida por empresas proprietárias de salas de cinema; locatárias ou arrendatárias de salas e locais ou complexos de exibição pública comercial. Todos esses estabelecimentos terão que incluir obras brasileiras de longa-metragem.

O decreto estabelece que haverá um percentual mínimo de sessões destinadas aos filmes brasileiros, mas não deixa claro o número exato de cotas. A medida vai ser regulamentada pela Agência Nacional do Cinema, que vai definir o percentual mínimo de sessões e as regras de diversidades de filmes.