Lewandowski entrega carta de demissão e deixa Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta de demissão do cargo. A saída do ministro ocorre após pouco mais de um ano à frente da pasta e deve ser oficializada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, pouco depois de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o começo desta semana, o ministro vinha retirando seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça.

A mudança ocorre em meio ao aumento da centralidade do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e por episódios recentes de violência relacionados a disputas entre facções.

Estão vinculadas ao Ministério da Justiça a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, que pode ser acionada para atuar nos estados em situações de crise ou reforço da segurança pública.

O governo ainda não havia anunciado o substituto definitivo de Lewandowski. A expectativa é de que o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, assuma o comando da pasta de forma interina.

Lewandowski deixa o cargo sem conseguir a aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada a principal iniciativa do governo Lula na área. O texto previa ampliar a participação da União no enfrentamento ao crime organizado.

Entre os fatores que teriam influenciado a decisão de antecipar a saída está a retomada das articulações no governo para dividir a atual estrutura em dois ministérios distintos, um da Justiça e outro da Segurança Pública, modelo adotado durante o governo Michel Temer.