Relator apresenta PL da Anistia após Lula vetar PL da Dosimetria

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente o PL da Dosimetria, nesta quinta-feira (8), o senador Esperidião Amin (PP-SC) — relator do projeto vetado — protocolou o PL da Anistia, com o objetivo de "pacificar o país".

O novo projeto propõe a anistia de todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
"Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023", diz o texto.

O PL ainda solicita a derrubada de "quaisquer medidas de restrições de direitos", incluindo as impostas por liminares ou sentenças (transitadas em julgado ou não) que limitem a liberdade de expressão e manifestação em redes sociais. Com isso, as contas e perfis bloqueados durante as investigações seriam devolvidas.

Com o PL da Dosimetria vetado por Lula, a pauta agora volta ao Congresso, que vai avaliar se deve ou não ser mantida a decisão do presidente.