Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante férias de Fachin

O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele permanecerá no comando da Corte durante o período de férias do ministro Edson Fachin, presidente do tribunal.

Até o dia 31 de janeiro, caberá a Moraes a análise dos processos e pedidos de caráter urgente que forem encaminhados ao STF. A mudança ocorre após Fachin atuar na apreciação das demandas urgentes durante os primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano, antes de se afastar para o período de férias.

Nesse intervalo, a Presidência do Supremo recebeu 1.313 processos distintos, dos quais 777 eram recursos, o equivalente a 59% do total, e 536 ações originárias, correspondendo a 41%. Além disso, foram concedidas oito decisões liminares por outros ministros, sendo sete assinadas pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Gilmar Mendes.

Seguem em regime de plantão até o fim de janeiro os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que permanecem aptos a analisar demandas urgentes conforme a distribuição prevista.

Durante o recesso e as férias forenses, compete ao presidente do STF apreciar pedidos urgentes encaminhados ao tribunal, conforme estabelece o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno da Corte. Também é atribuição da Presidência despachar nos processos de sua competência, exceto nos casos sob relatoria de ministros que optam por manter a atuação durante o período.