MPF abre investigação sobre qualidade de cursos de Medicina no país

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ofensiva nacional para apurar a qualidade dos serviços prestados por faculdades de Medicina em todo o país. Dados mostram que, até o momento, pelo menos 96 procedimentos foram abertos por procuradores para investigar instituições de ensino. As informações foram obtidas pelo Estadão. 

A ação coordenada, chamada “EnsinaMED”, pretende abranger as 294 instituições privadas de ensino no Brasil. Não foi divulgada a lista das faculdades já notificadas.

O tema entrou na mira do MPF após duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da expansão dos cursos de Medicina. Também foi feita apuração nos sistemas do próprio Ministério, além da consideração de estudos acadêmicos e relatos de conselhos. Os procedimentos foram abertos por orientação da Câmara de Coordenação e Revisão do Consumidor e da Ordem Econômica do órgão, sob a ótica do direito do estudante.

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirma que a formação médica tem “rigoroso acompanhamento, avaliação e supervisão por parte do Estado”. Já a Associação Nacional das Universidades Particulares diz que a fiscalização é atribuição do Ministério da Educação.

Em dezembro, o MPF enviou ofício a todos os procuradores do país orientando a abertura das investigações. Entre as hipóteses a serem consideradas estão a inadequação do corpo docente e das preceptorias, problemas no internato, como o descumprimento da carga horária, e a saturação de campos de prática.

A orientação é para que os procuradores realizem tanto a análise documental, com base em parâmetros do MEC, quanto visitas presenciais às instituições. O órgão definiu um questionário com 131 perguntas a ser destinado às universidades.

As questões incluem pontos sobre a inserção dos estudantes no Sistema Único de Saúde (SUS), a infraestrutura de laboratórios e salas especiais e a formação dos professores.

O cerco aos cursos de Medicina se intensificou nos últimos dois anos, com ações do MEC para restringir a abertura de novas vagas e supervisionar a qualidade do ensino. Uma das principais medidas foi a criação do Enamed, exame que avalia o desempenho dos estudantes da área.

No dia 19, os dados da prova mostraram que cerca de um terço dos cursos de Medicina do Brasil teve baixo desempenho. Entre as universidades privadas com fins lucrativos, 58,4% obtiveram notas 1 e 2, consideradas insuficientes. Nas instituições particulares sem fins lucrativos, o percentual foi de 33,3%.