Lula deve assinar acordo Mercosul-UE na segunda-feira

A proposta do acordo Mercosul-União Europeia deve ser assinada na segunda-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enviar ao Congresso logo no início das atividades parlamentares de 2026, que terá início também na segunda. 

A análise do tratado comercial é uma das prioridades do Legislativo neste ano. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou a líderes que tem a intenção de votar a proposta na Casa até o Carnaval. Depois, o texto precisará passar pelo Senado antes de retornar ao Palácio do Planalto para a internalização do acordo.

Mesmo com a intenção do Brasil de acelerar sua parte, o progresso do tratado, firmado no dia 17 de janeiro no Paraguai, está nas mãos do Parlamento Europeu. Em uma votação acirrada na semana passada, a Casa decidiu pedir uma análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. 

O texto do acordo chegou à Casa Civil na quinta-feira (29), depois de ter passado por análise técnica e tradução no Ministério das Relações Exteriores. O documento já recebeu aval dos ministérios envolvidos na negociação e na análise do tratado, entre eles Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Planejamento, além de áreas técnicas ligadas à regulação e ao comércio exterior.

A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar o acordo ainda no primeiro semestre, tanto para acelerar a internalização do tratado quanto para pressionar países europeus a avançarem em seus próprios processos de ratificação.