Receita apura possível quebra de sigilo de ministros do STF após pedido de Moraes

A Receita Federal do Brasil abriu um procedimento interno para apurar se houve acesso irregular a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e de aproximadamente 100 familiares. A informação foi publicada neste domingo (15) pela Folha de S.Paulo.

O pedido para a verificação partiu do ministro Alexandre de Moraes e teria sido feito no âmbito do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para investigar ataques contra integrantes da Corte.

Segundo o jornal, a apuração envolve dados de pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF. Para concluir o levantamento, auditores precisariam realizar cerca de 8 mil procedimentos de checagem em informações distribuídas por aproximadamente 80 sistemas diferentes. Os relatórios produzidos estariam sendo encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes.

O movimento ocorre em meio à crise institucional relacionada ao Banco Master. A situação ganhou novos contornos após a Polícia Federal do Brasil encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que levou o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria do caso. De acordo com a Folha, o episódio gerou suspeitas sobre eventual vazamento de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

A Receita informou ao jornal que não comenta demandas judiciais. “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação”, afirmou o órgão em nota. “A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”.

Ainda segundo a reportagem, a Polícia Federal não participa, neste momento, da apuração interna sobre possível vazamento. Ministros do Supremo também discutiriam a abertura de procedimento próprio para analisar eventuais condutas da PF e da Receita.

O pedido de Moraes teria sido apresentado em janeiro, após a divulgação de informações que relacionavam familiares dele e de Toffoli ao Banco Master, instituição alvo de investigações por suspeita de fraudes em diferentes estados.