Flávio Dino afasta prefeito de Macapá por suspeita de desvio em obra de hospital

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice-prefeito, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Ambos são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.

A decisão ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal também nesta quarta-feira (4). Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.

Ao justificar o afastamento, Dino afirmou que a permanência dos investigados nos cargos poderia garantir acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes à apuração, criando risco de supressão ou ocultação de provas. O ministro também apontou a possibilidade de reiteração criminosa, caso continuassem à frente de processos licitatórios da prefeitura.

Segundo relatório da Polícia Federal, há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., em contrato firmado por cerca de R$ 70 bilhões. Entre os elementos levantados está o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento estimado pela própria prefeitura, o que indicaria possível acesso prévio a informações estratégicas do certame.

Após a assinatura do contrato, a PF identificou movimentações consideradas atípicas. De acordo com os investigadores, foram realizados 42 saques em espécie por um dos sócios da empresa, Rodrigo Moreira, totalizando R$ 7,4 milhões. Outro sócio, Fabrizio Gonçalves, efetuou 17 saques, que somaram R$ 2,4 milhões.

A Polícia Federal apontou que as retiradas ocorreram logo após repasses feitos pelo município e que os valores não retornaram ao sistema bancário nem foram utilizados em despesas relacionadas à execução da obra. Há ainda indícios de que parte dos recursos teria sido transportada em veículos ligados ao prefeito, além de transferências da empresa para contas vinculadas à ex-esposa e à atual companheira de Furlan.

Além do afastamento do prefeito e do vice, o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de dez pessoas físicas e três jurídicas, que também foram alvo de mandados de busca e apreensão. Foram ainda afastados a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pelo processo do hospital, Walmiglisson Ribeiro da Silva.

A Agência Brasil informou que tenta contato com as defesas dos citados e mantém espaço aberto para manifestações.

Na decisão, Dino também acolheu pedido da Polícia Federal para que o caso passe a tramitar no Supremo. Segundo o ministro, há indícios de conexão com outra investigação sob sua relatoria que apura possíveis irregularidades na aplicação de transferências especiais, conhecidas como “emendas pix”, supostamente destinadas por um senador e um deputado federal do Amapá. De acordo com cálculo da Controladoria-Geral da União, os valores investigados nessa frente superam R$ 120 milhões.