Crise do Banco Master reacende debate no Congresso sobre mandato para ministros do STF

A crise envolvendo o Banco Master reacendeu no Congresso Nacional a discussão sobre a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Dirigentes partidários avaliam que a medida pode demonstrar preocupação do Legislativo após a menção de magistrados em contatos do banqueiro Daniel Vorcaro. As informações são do blog de Gustavo Uribe na CNN.

A proposta, apresentada pelo senador Plinio Valério, estabelece mandato de oito anos para ministros do STF, sem direito à recondução. A regra seria aprovada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e só passaria a valer para futuros integrantes da Corte. Em 2024, o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não chegou a se opor à discussão, que também encontra simpatia em parte do Judiciário.

O tema tem apoio de setores do centrão, mas enfrenta resistência entre parlamentares de esquerda. Em entrevista à CNN Brasil, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defendeu outra proposta: estabelecer idade mínima de 65 anos para indicação ao STF, o que resultaria em permanência de cerca de dez anos no cargo, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.