CCJ mantém Weverton Rocha como relator de indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manteve o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ocorre mesmo após Rocha ter sido alvo de busca e apreensão, em dezembro do ano passado, durante uma fase da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação de Jorge Messias ao STF por meio de mensagem enviada ao Senado, nesta quarta-feira (1º),. A documentação foi encaminhada pela Casa Civil, dando início à tramitação no Legislativo. “A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República realizou a entrega da documentação do ministro Jorge Messias para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, informou.

Mesmo com a investigação em curso, Weverton Rocha já havia sinalizado anteriormente que deve apresentar parecer favorável ao nome indicado. Segundo ele, Messias reúne os requisitos necessários para ocupar o cargo na Corte.

Agora, o andamento da indicação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por definir o calendário de análise, que inclui sabatina na CCJ e votação em plenário.