Ex-presidente da Vale volta a ser réu por rompimento de barragem de Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta terça-feira (7) a análise do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que tenta reabrir as ações penais sobre o rompimento da barragem em Brumadinho contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

O julgamento havia sido suspenso no dia 17 de março, pela terceira vez, após pedido de vista do ministro Og Fernandes. Até agora, três integrantes do colegiado já apresentaram seus votos.

O relator, Sebastião Reis Júnior, e o ministro Rogério Schietti se posicionaram pela retomada do processo contra o ex-executivo, entendendo que há elementos suficientes que indicam sua ligação com os fatos investigados. Em sentido contrário, Antonio Saldanha Palheiro votou contra, avaliando que não é razoável atribuir ao presidente da companhia o controle direto de todas as barragens e que a responsabilização penal exige prova concreta de participação individual.

Ainda faltam os votos de dois ministros. A sessão está prevista para começar às 14h.

O rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, provocou a morte de 270 pessoas, incluindo duas gestantes, além de causar danos ambientais significativos, como a contaminação do Rio Paraopeba por rejeitos de mineração.