Ministério Público de São Paulo desiste da ação contra Monark por fala sobre nazismo

O Ministério Público de São Paulo recuou de uma ação civil pública contra o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub. Monark, como era popularmente conhecido, foi acusado de antissemitismo por defender, durante um debate exibido pelo Flow Podcast em 2022, a existência de um partido nazista no Brasil reconhecido por lei.

A Promotoria de Direitos Humanos solicitava uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos devido às declarações proferidas pelo influenciador.

"A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser", afirmou Monark no programa ao vivo. 

No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos se manifestou e defendeu a improcedência da ação. O promotor iniciou a decisão ressaltando a importância do combate ao antissemitismo, citando o contexto da guerra entre Israel e os demais países do Oriente Médio. No entanto, ele concluiu que Monark não cometeu crime e afirmou que sua fala se enquadrou dentro dos limites da liberdade de expressão.

"Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos", disse o promotor.

Para fundamentar,  Ramos lembrou que o próprio Monark condenou o nazismo ao longo do debate no podcast, ao afirmar que "nazismo é errado, é de demônio" e que não defendia a ideologia.

Entenda
Na época, o programa era apresentado por Monark e Igor Coelho, mas a polêmica resultou na saída do influenciador. Após o episódio, ele foi morar nos Estados Unidos, tendo regressado ao Brasil no ano passado. Na mesma época, recuperou o acesso às suas redes sociais das quais estava banido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).