PM de Brasília expulsa coronéis condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro

A Polícia Militar do Distrito Federal expulsou cinco coronéis condenados por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (13), com publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.

A decisão atende a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que ordenou a perda dos cargos públicos dos oficiais após condenação.

Foram expulsos Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da corporação na data dos ataques; Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante; Jorge Eduardo Naime Barreto, ligado ao Departamento de Operações; Paulo José Ferreira, que ocupava interinamente a função; e Marcelo Casimiro, responsável por comando regional.

O ato foi assinado pelo comandante-geral da PMDF, coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares.

Em manifestação, a defesa de Paulo José Ferreira criticou a decisão e afirmou que a expulsão é injusta. “Após 30 anos de dedicação integral e honrada ao serviço da população do Distrito Federal, sem qualquer mácula em sua ficha funcional (...) o coronel Paulo José vê agora sua aposentadoria ser brutalmente cassada”, disseram os advogados.

Os cinco oficiais foram condenados a 16 anos de prisão por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo Moraes, as condutas foram “marcadas pela omissão deliberada no cumprimento do dever funcional” e demonstram “manifesta incompatibilidade com a permanência no serviço público”.

Os militares estão presos desde 11 de março em unidade da própria corporação, em Brasília.