Governo solicita esclarecimento de empresas sobre acesso de menores a aplicativos de bets

As empresas Apple e Google foram notificadas para que prestem esclarescimentos sobre aplicativos de apostas acessíveis a menores de 18 anos disponíveis em suas plataformas digitais. Um prazo de cinco dias úteis foi estabelecido para as companhias responderem os questionamentos.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais e a Secretaria Nacional do Consumidor, órgãos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram os responsáveis pelo envio do ofício às empresas em questão.

Monitoramentos realizados identificaram aplicativos que oferecem ou facilitam o acesso a jogos de apostas sem autorização federal ou com ferramentas insuficientes para o controle da idade daqueles que os utilizam, de acordo com o governo.