Fim da escala 6x1: Motta escolhe Leo Prates como relator da proposta

O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam a reduzir da jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1. 

Presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), também por indicação de Motta, a comissão será composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. Uma das vagas será destinada a uma das bancadas que não atingem o coeficiente partidário para poder participar do colegiado. A comissão especial que vai debater a proposta será instalada nesta quarta-feira (29).

Segundo o presidente da Câmara, o cronograma de votação do texto está sendo seguido. Ele diz ser necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos — trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, defendeu o presidente.

Motta cria comissão
Na última sexta-feira (24), Motta formalizou a criação da comissão, que vai analisar duas propostas de redução na jornada de trabalho. O texto de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos. Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

A PEC é uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aposta na redução da jornada de trabalho como uma das prioridades para este ano.