Desenrola 2.0 pode usar FGTS para quitar dívidas

O governo federal deve lançar ainda nesta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após encontro com representantes de instituições financeiras.

A proposta prevê que pessoas endividadas possam renegociar débitos bancários utilizando parte do saldo do FGTS. O plano será implementado em etapas, com foco em três públicos: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta fase inicial, o atendimento será voltado para pessoas físicas.

Entre as condições previstas, as taxas de juros nas renegociações devem ficar abaixo de 2% ao mês, enquanto os descontos oferecidos pelos bancos podem variar entre 20% e 90% do valor total devido, incluindo encargos e principal.

Os participantes poderão usar até 20% dos recursos disponíveis no FGTS. Segundo o ministro, haverá um limite para preservar o fundo, com saques vinculados ao pagamento das dívidas, sem ultrapassar necessariamente o valor devido.

A proposta, no entanto, tem gerado críticas de especialistas e setores econômicos, que apontam possíveis impactos negativos no financiamento habitacional e na proteção financeira dos trabalhadores. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) manifestou preocupação com o uso do fundo, avaliando que a medida pode desvirtuar sua finalidade.

Para evitar novo endividamento, o programa também deve impor restrições. Os beneficiários precisarão se comprometer a não utilizar modalidades de crédito mais caras, como o rotativo do cartão e o cheque especial, além de terem acesso a iniciativas de educação financeira.

O formato final da proposta foi apresentado a bancos e fintechs, com participação de instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG, além da Febraban.

Dados recentes do Banco Central mostram que o endividamento das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior nível já registrado. O comprometimento da renda também atingiu recorde, alcançando 29,7%.

Após a reunião, o ministro afirmou que houve convergência entre o governo e o setor financeiro e indicou que o anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias.