Câmara deve votar nesta semana projetos sobre fim da escala 6x1 e criminalização da misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os projetos relacionados ao fim da escala de trabalho 6x1 e à criminalização da misoginia devem ser votados pelo plenário ainda nesta semana. Para avançar nas discussões, o parlamentar convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (16).

"Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana", declarou Hugo Motta nas redes sociais.

Durante o encontro do colégio de líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deverá apresentar detalhes do parecer sobre o projeto que altera a jornada de trabalho. Já a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) deve apresentar a versão final do relatório sobre a proposta que trata da criminalização da misoginia.

Segundo Motta, a apreciação do projeto sobre o fim da escala 6x1 é fundamental para liberar a pauta de votações da Câmara. "O deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6x1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", afirmou.

A proposta que extingue a escala 6x1 tramita em regime de urgência e, por isso, impede o avanço de outras votações no plenário. A expectativa é de que o texto seja analisado nesta terça-feira e, caso seja aprovado, permita a retomada da agenda legislativa.

O projeto do governo tem conteúdo semelhante ao da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara no fim de maio, prevendo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana. A principal diferença está no fato de que o projeto de lei tramita em regime de urgência, o que exige uma deliberação mais rápida por parte dos deputados.

A aceleração da análise da matéria também atende à estratégia da presidência da Câmara de liberar espaço para a votação de outras propostas consideradas prioritárias, como o projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil e o texto que amplia o teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Projeto sobre misoginia avança na Câmara 

No caso do projeto sobre misoginia, a proposta vem sendo debatida por um grupo de trabalho criado em maio. O colegiado realizou quatro audiências públicas para discutir aspectos jurídicos da criminalização, desafios para a implementação da lei, os impactos da misoginia na vida das mulheres e a disseminação desse tipo de prática nas redes sociais.

Em seu relatório, Tabata Amaral modificou o texto aprovado pelo Senado para definir misoginia como a "prática, indução ou incitação ao menosprezo ou à discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher".

A expectativa é que, com o avanço das negociações entre os líderes partidários, as duas propostas sejam apreciadas pelo plenário ainda nos próximos dias.