Senado pode votar "pauta-bomba" que cria aposentadoria especial para agentes de saúde na próxima semana

O Senado Federal pode votar na próxima semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto é considerado uma “pauta-bomba” pelo governo federal devido ao impacto previsto nas contas públicas.

A proposta foi mantida no cronograma pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a decisão de adiar a análise do texto na semana passada. Pelo calendário definido pela Casa, a votação pode ocorrer antes do início do recesso legislativo, marcado para 18 de julho.

Para ser apreciada em primeiro turno, a PEC precisa cumprir cinco sessões deliberativas de discussão. A primeira ocorreu na terça-feira (30). Nesta semana, estão previstas novas sessões na terça (7), quarta (8) e quinta-feira (9). Após o cumprimento do prazo, a votação pode acontecer na próxima terça-feira (14).

Em plenário, Alcolumbre afirmou que seguirá o rito constitucional e descartou acelerar a tramitação. “Estou deixando claro o rito processual que vou adotar: primeiro, não vou tirar a proposta de deliberação; segundo, não vou votar o calendário especial para a gente quebrar o interstício. Não vou fazer isso. Eu vou ouvir cinco sessões; quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação”, declarou.

A PEC cria regras para aposentadoria especial dos agentes e também determina a regularização do vínculo funcional da categoria, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, com exceção de situações de emergência em saúde pública.

Segundo uma projeção da Previdência Social, a medida pode gerar impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões em dez anos. Por isso, o texto passou a integrar a lista de propostas classificadas como “pautas-bomba”, junto com outras iniciativas que aumentam despesas ou reduzem receitas da União.

Desde o início da gestão à frente do Senado, Alcolumbre tem afirmado manter uma postura de diálogo com o governo federal, mas também tem feito críticas a ataques recebidos nas redes sociais, que atribui a integrantes da gestão.