Receita Federal paga lote especial de restituição automática do IR nesta quarta

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em fase piloto e apelidada de "cashback", prevê o depósito diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF dos contribuintes contemplados.

O lote é voltado para pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025 e, por esse motivo, não enviaram o documento, mas tiveram imposto retido na fonte durante 2024 e possuem valores a receber. Segundo a Receita, aproximadamente 4 milhões de contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que deve devolver cerca de R$ 500 milhões. Cada restituição terá valor máximo de R$ 1 mil.

Para ter acesso ao pagamento, é necessário cumprir alguns requisitos: não estar obrigado a apresentar a declaração do IRPF 2025, não ter enviado o documento por iniciativa própria, ter sofrido retenção de imposto na fonte em 2024, possuir direito à restituição de até R$ 1 mil, manter o CPF em situação regular e ter uma chave Pix cadastrada utilizando o número do CPF.

A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal. No portal do órgão, o contribuinte deve acessar a área "Meu Imposto de Renda", selecionar a opção "Consultar a Restituição" e entrar com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, quando solicitado. O mesmo procedimento pode ser realizado pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares Android e iOS.

Na plataforma, será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, conferir as informações utilizadas, incluir dados complementares, se necessário, e fazer eventuais ajustes antes da conclusão do processamento. O crédito será depositado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF, sem possibilidade de pagamento em contas de terceiros ou por ordem bancária.

Esse calendário é diferente do cronograma tradicional de restituições do Imposto de Renda. A consulta aos contemplados foi aberta em 8 de julho, o pagamento ocorre nesta quarta-feira (15) e o próximo lote regular do IRPF está previsto para 31 de julho.