União realiza pagamento de mais de R$ 600 milhões em dívidas de estados e municípios

O Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, informou, nesta quinta-feira (16), que a União realizou o pagamento de R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios no mês de junho. Os débitos atrasados quitados foram de quatro prefeituras e três governos estaduais. O município de Santanópolis, na Bahia, também foi contemplado.

Os estados contemplados pela cobertura do Tesouro Nacional foram o Rio de Janeiro, que possuía uma dívida de R$ 573,70 milhões; Rio Grande do Sul, com dívida de R$ 73,06 milhões e o Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões. Já em relação aos municípios, a maior dívida foi de Taubaté (SP), com R$ 29,23 milhões, seguido por São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões; Paranã (TO), com R$ 106,97 mil e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.

A União desembolsou, desde 2016, R$ 89,42 bilhões para honrar garantias concedidas em operações de crédito contratadas por municípios e estados. As garantias em questão são acionadas no momento em que estados ou municípios não pagam parcelas de empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais.

Um valor de aproximadamente R$ 79,70 bilhões está relacionado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou aos saldos de contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional. O RRF é um mecanismo criado para auxiliar os estados com um desequilíbrio financeiro acentuado. Hoje, somente o Rio Grande do Sul permanece na métrica do regime.