Brasil veta produtos obtidos por alimentação forçada de animais; foie gras é o mais atingido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, atinge principalmente o foie gras, iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.

A nova legislação determina que a proibição vale tanto para o foie gras vendido in natura quanto para as versões industrializadas e enlatadas. O descumprimento da norma poderá resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.

Na produção do foie gras, as aves são alimentadas de forma compulsória por meio da inserção de um tubo metálico pela garganta até o esôfago, com o objetivo de aumentar o fígado. O procedimento, realizado nas semanas que antecedem o abate, pode fazer com que o órgão alcance até dez vezes o tamanho normal, provocando dor, alterações metabólicas, estresse térmico e outros problemas de saúde. Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica também pode elevar significativamente a taxa de mortalidade dos animais.

Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a fabricação quanto a venda de produtos obtidos por alimentação forçada de animais, seguindo a Índia. Já nações como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina possuem restrições voltadas à produção. O projeto tramitava no Congresso há seis anos e, segundo especialistas, avançou sem grandes obstáculos porque o país conta atualmente com apenas três produtores que utilizam a técnica.