Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-presidente do Supremo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo Supremo, que lamentou a morte do ministro aposentado e destacou sua trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição, o rigor técnico e a defesa do Estado Democrático de Direito.

Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000, após ser indicado pelo então presidente João Figueiredo. Durante sua passagem pela Corte, foi vice-presidente e presidiu o tribunal entre 1993 e 1995. Também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

Nascido no Rio de Janeiro, em 27 de outubro de 1930, formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de chegar ao Supremo, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e foi ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Aposentou-se do STF em outubro de 2000, ao atingir a idade limite para permanência na Corte.

Velório e homenagens

O velório, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Gallotti teve uma trajetória que “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira” e destacou seu “inabalável compromisso com a Constituição”. Já o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, declarou que o ex-ministro “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”.

O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte de Gallotti e ressaltou sua atuação “marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso permanente com a Constituição e pela consolidação do Estado Democrático de Direito”.