Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste domingo (26) uma nota de pesar pela morte do ex-presidente da Corte e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Carioca, Gallotti integrou o Supremo entre 1984 e 2000 e teve participação na consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição de 1988. Durante sua trajetória no Judiciário, presidiu o STF entre 1993 e 1995 e comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da atuação de Gallotti para o fortalecimento das instituições democráticas e para a construção da jurisprudência brasileira. Segundo ele, o magistrado exerceu a função com independência, equilíbrio, prudência e compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito, deixando um legado que influenciou diferentes gerações de juristas.

O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do ex-ministro. Em nota, o órgão afirmou que Gallotti marcou sua trajetória pelo rigor técnico, independência e equilíbrio, contribuindo de forma significativa para o Direito brasileiro e para o fortalecimento das instituições democráticas.