STF forma maioria para tornar réus ex-presidente da Alerj e desembargador

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, e o placar chegou a 3 a 0. Falta apenas o voto de Flávio Dino.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e tem prazo para ser concluído até sexta-feira (21). Com o recebimento da denúncia, Bacellar e Júdice podem se tornar réus no processo que investiga uma suposta obstrução de investigação relacionada ao ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, e outros investigados ligados ao Comando Vermelho.

Segundo as investigações, Bacellar teria avisado TH Joias sobre uma operação policial que seria realizada contra ele na véspera da ação. A suspeita é de que o vazamento tenha permitido ao então deputado deixar a residência e destruir provas antes da chegada dos agentes.

A Polícia Federal aponta que a atuação de Bacellar teria prejudicado as investigações da Operação Zargun. O envolvimento do ex-presidente da Alerj teria sido identificado a partir da análise de materiais apreendidos durante a operação realizada em setembro de 2025.

Já o desembargador Macário Júdice, que na época era relator das investigações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos envolvidos no suposto vazamento. Ele também é acusado de violação de sigilo funcional.

Bacellar foi preso em dezembro, em uma operação voltada à investigação de agentes públicos suspeitos de repassar informações sigilosas. Ele foi solto após a Alerj votar pela revogação da prisão, mas voltou a ser detido em março deste ano, depois de ter o mandato de deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). TH Joias está preso desde setembro de 2025, enquanto Macário Júdice está detido desde dezembro.