Lulinha processa Flávio Bolsonaro por vídeo que o associa a desvios no INSS

Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acionou a Justiça contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por causa de um vídeo publicado nas redes sociais que associa o empresário às suspeitas de desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS. A ação foi apresentada na terça-feira (18) e tramita na Justiça de São Paulo.

Segundo a defesa de Lulinha, o conteúdo foi produzido com inteligência artificial e utiliza uma representação fictícia de Flávio Bolsonaro pilotando uma aeronave durante uma suposta missão para localizar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo chama Lulinha de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil” e afirma que o caso envolvendo os beneficiários do INSS não poderia ficar impune.

Na ação, Lulinha afirma que o material atribui a ele uma prática criminosa que não teria cometido e classifica a publicação como difamatória. Ele pede uma decisão liminar para que os vídeos sejam retirados dos perfis de Flávio no X e no Instagram em até 24 horas, além de solicitar que o senador seja impedido de voltar a divulgar o conteúdo.

O empresário também requer indenização de R$ 10 mil por danos morais e pede que a Justiça reconheça abuso de direito na utilização da inteligência artificial para divulgar as acusações. Segundo a defesa, não há investigação, indiciamento ou denúncia contra Lulinha por participação nas fraudes que atingiram beneficiários do INSS.

Lulinha é citado em três inquéritos no Supremo Tribunal Federal relacionados a suspeitas de tráfico de influência. As investigações da Polícia Federal envolvem negócios relacionados ao empresário, à empresária Roberta Luchsinger e a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A defesa, porém, sustenta que essas apurações têm objeto distinto e não atribuem ao empresário participação nos crimes relacionados aos descontos indevidos.

A ação contra Flávio Bolsonaro ocorre no mesmo dia em que Lulinha também entrou na Justiça contra o governador de Minas Gerais e candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por outro vídeo produzido com inteligência artificial. Nesse caso, a Justiça de São Paulo negou inicialmente o pedido de retirada do conteúdo, considerando que o material aparentava estar inserido em contexto de sátira e crítica política.