Laudo da PF estima prejuízo de quase R$ 40 bilhões à União por desastre da Braskem

Um laudo da Polícia Federal estima em R$ 39,84 bilhões o prejuízo causado à União pela perda de reservas de sal-gema após o desastre provocado pela exploração mineral da Braskem em Maceió.

O cálculo considera 121,9 milhões de toneladas de sal-gema que permaneciam no subsolo, mas não poderão mais ser extraídas. Em valores internacionais, a perícia estimou a perda em US$ 7,19 bilhões.

O documento integra as investigações que embasaram a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra a Braskem e 17 pessoas. A Procuradoria atribui parte dos danos ao que classifica como “lavra ambiciosa”, quando a exploração ocorre em desacordo com o planejamento estabelecido.

O desastre veio à tona em 2018, após tremores, rachaduras e afundamento do solo atingirem bairros de Maceió. Mais de 60 mil famílias foram realocadas ao longo da crise.

Acusações

Além da Braskem, o MPF aponta possível omissão da Agência Nacional de Mineração (ANM), que teria permitido a continuidade da exploração mesmo diante de irregularidades e falhas em documentos técnicos.

Outro laudo da PF aponta que a agência tinha conhecimento de alterações e desconformidades na exploração desde 1988. A Procuradoria também acusa funcionários da Braskem de adulterarem dados de estudos sobre a estabilidade das cavernas para minimizar os riscos apresentados à agência reguladora.

A ANM afirma que realizou fiscalizações, aplicou autuações e exigiu estudos sobre a estabilidade das cavidades e o monitoramento do afundamento do solo.

A Braskem, por sua vez, sustenta que a exploração seguiu as normas e as melhores práticas do setor, com licenças e fiscalização dos órgãos competentes. A empresa também contesta a classificação de “lavra ambiciosa” e afirma não reconhecer o valor estimado no laudo.

Em junho de 2026, a Justiça Federal em Alagoas aceitou a denúncia do MPF, tornando a Braskem e os demais acusados réus. Parte das condutas, no entanto, foi considerada prescrita pela Justiça.

Cronologia

1975: começa a exploração de sal-gema em Maceió pela Salgema Indústrias Químicas, posteriormente incorporada pela Braskem.

2018: tremores, rachaduras e afundamento do solo atingem bairros da capital alagoana.

2019: estudo do Serviço Geológico do Brasil aponta relação entre a mineração e a instabilidade do solo. Evacuações são iniciadas.

2023: novos tremores provocam alerta para o risco de colapso da mina 18 e levam Maceió a decretar situação de emergência.

2025: o MPF apresenta denúncia criminal contra a Braskem e outras 17 pessoas.

2026: a Justiça Federal aceita a denúncia e torna os acusados réus.