Fachin se reúne com Janja para discutir combate ao feminicídio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, se reúne nesta segunda-feira (24) com a primeira-dama Janja da Silva para discutir ações de combate ao feminicídio e à violência de gênero.

O encontro está marcado para as 14h, no gabinete do presidente do STF, e está relacionado ao Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em fevereiro deste ano pelos Três Poderes.

A iniciativa reúne União, estados, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil em ações para enfrentar a violência letal contra mulheres no país.

Entre as medidas previstas estão ações educativas desde a infância, campanhas de conscientização, ampliação de Delegacias Especializadas e casas-abrigo, além do fortalecimento de canais de socorro imediato.

O pacto também prevê o fortalecimento do monitoramento eletrônico, endurecimento penal e tipificação de condutas como o vicaricídio, além de suporte social e psicológico e incentivo à autonomia financeira de mulheres sobreviventes e seus dependentes.

No âmbito do Judiciário, o STF assumiu o compromisso de ampliar a celeridade na concessão de medidas protetivas de urgência para afastar agressores das vítimas.

A Corte também pretende desenvolver mecanismos para que magistrados e forças de segurança possam identificar sinais de risco antes que os casos de violência se agravem.

O tribunal ainda reafirmou a prioridade no julgamento de processos relacionados à violência doméstica, no combate à impunidade e no repúdio a teses que busquem desqualificar vítimas.