Após reunião com Lula, Senado define relatores da “taxa das blusinhas" e antecipa comissão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), definiu os relatores de pautas consideradas “urgentes” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a chamada “taxa das blusinhas” e o Marco Legal dos Minerais Críticos. O anúncio ocorreu na quarta-feira (26), após uma reunião entre Alcolumbre, Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

A senadora Leila Barros (PDT) será a relatora da medida provisória conhecida como “taxa das blusinhas”, que suspende o imposto de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta precisa ser votada até 8 de setembro. A comissão mista será instalada nesta sexta-feira (28) e será presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT).

O Marco Legal dos Minerais Críticos, que busca ampliar o mapeamento e a transformação de minerais estratégicos para a indústria brasileira, será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB).

Outra proposta de interesse do Planalto é a que trata do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), lançado pelo governo federal para incentivar a expansão de datacenters no Brasil. O projeto será relatado pelo senador Cid Gomes (PSB).

As medidas devem ser votadas durante o chamado esforço concentrado, período em que o Congresso se reúne para discutir e votar projetos antes de eleições ou recessos. Neste ano, a etapa está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.