Governo libera R$ 6,6 bilhões para subsidiar diesel e outros combustíveis

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para apoiar a produção e a importação de combustíveis no Brasil. A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, enquanto a aplicação da verba ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Maior parte será destinada ao diesel

Do total liberado, R$ 5,6 bilhões serão usados para a subvenção econômica do óleo diesel de uso rodoviário. O mecanismo permite ao governo bancar parte dos custos para reduzir o valor final do combustível.

A medida tem como objetivo atender a uma determinação estabelecida anteriormente pelo governo federal na Medida Provisória 1.363 de 2026.

Os R$ 998 milhões restantes serão destinados ao apoio à produção e à importação de derivados de petróleo.

A verba poderá ser aplicada em produtos como gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme previsão de outra medida provisória, a MP 1.358 de 2026.

Crédito extraordinário

A abertura do crédito extraordinário permite que os recursos sejam utilizados de forma imediata, sem depender da abertura de uma nova dotação orçamentária dentro do processo regular.

A medida ocorre em um contexto no qual o governo busca garantir o abastecimento e reduzir impactos dos custos dos combustíveis sobre setores considerados essenciais, como o transporte rodoviário de cargas.