MPF pede suspensão de licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração da Petrobras no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. O órgão afirma que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento e relata possíveis impactos sobre indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. As informações são da CNN

O MPF quer que as atividades sejam suspensas até a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais da costa do Pará, além de estudos pesqueiros, plano de compensação e redelimitação da área de influência. O órgão também defende que o processo permaneça na Justiça Federal do Pará.

A Petrobras afirma que as atividades estão na fase de pesquisa exploratória e que os estudos não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas. A estatal diz ainda ter realizado mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Pará e do Amapá antes da perfuração. Em 14 de agosto, a empresa anunciou a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho.

No dia 3, o Ibama retificou a licença para permitir a perfuração de mais três poços, além do Morpho, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá. A Petrobras afirma que cumpre as exigências ambientais e mantém as operações no local, além de defender que o aeroporto de Oiapoque é utilizado dentro de sua capacidade licenciada.