Nunes Marques reconduz Zanin ao TSE após cobrança do gabinete do ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconduziu Cristiano Zanin ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral. A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (1º), três dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

A recondução de Zanin já era prevista desde 3 de setembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o elegeu novamente para a vaga de ministro substituto do TSE. A formalização, no entanto, só ocorreu após uma cobrança do gabinete de Zanin.

A demora causou desconforto entre ministros do STF, que consideravam a recondução um procedimento normal após a escolha do magistrado pelo Supremo.

Durante semanas, a cadeira destinada a Zanin permaneceu oficialmente vaga no site do TSE. A assessoria do tribunal justificou o atraso alegando uma “sequência de posses”, mas integrantes do STF contestaram a explicação e afirmaram que a vaga é exclusiva para ministros da Corte e que a posse poderia ter sido realizada a qualquer momento.

A situação ganhou atenção no meio político devido aos possíveis efeitos sobre uma ação apresentada pelo partido Solidariedade ao STF. A legenda pede a substituição dos ministros responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, entre eles Nunes Marques e André Mendonça.

Se o pedido for atendido, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin poderão assumir a responsabilidade pela fiscalização da propaganda eleitoral no TSE. Para isso, porém, era necessária a oficialização da posse de Zanin.

A recondução ocorre às vésperas do primeiro turno e encerra mais um episódio de tensão envolvendo os dois tribunais superiores.