Governo Lula zera impostos federais sobre gasolina e amplia subsídio ao diesel

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou nesta sexta-feira (9) a redução de impostos federais sobre a gasolina, que passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com a medida, ficam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e aumenta a subvenção aos produtores e às cooperativas do biocombustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A medida busca manter a competitividade do etanol em relação à gasolina.

Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, válida por 30 dias, além dos R$ 2,12 por litro já previstos. Todas as medidas anunciadas nesta sexta-feira terão duração de 30 dias.

Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol têm impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026, considerando o período de 30 dias. A subvenção adicional ao diesel importado deve custar outros R$ 1,6 bilhão. Ao todo, o pacote representa um impacto estimado de R$ 5,2 bilhões em um mês.

O governo afirma que as despesas serão cobertas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, mantendo a neutralidade fiscal. Em nota, o Planejamento informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira.

Guerra no Oriente Médio pressiona combustíveis

O governo justifica a ampliação dos benefícios pela alta do petróleo no mercado internacional e pelas restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. Quando o decreto anterior foi assinado, em 9 de setembro, o barril do tipo Brent havia voltado à faixa dos US$ 100. Desde então, a cotação continuou subindo.

Na quinta-feira (8), o Brent era negociado a cerca de US$ 108, com alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o anúncio tenha relação com o calendário eleitoral e afirmou que o governo acompanha a pressão sobre os preços dos combustíveis.

“Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante”, declarou.

Na ala política do governo, a contenção dos preços nas bombas é considerada importante para o presidente Lula, que tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a renovação do decreto da gasolina busca amenizar os efeitos da guerra sobre os preços e disse esperar que a redução seja repassada aos consumidores.

“No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar nos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba. Na verdade, quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra”, disse Moretti.

Durigan também afirmou que o governo está utilizando o aumento da arrecadação decorrente da alta do petróleo para tentar reduzir os preços dos combustíveis no mercado interno.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira. A situação do Brasil, comparativamente com o resto do mundo, porque o choque de preço acontece no mundo todo, a situação do Brasil segue sendo melhor”, declarou.

Governo também busca garantir oferta de diesel

Além de conter os preços, a ampliação do subsídio ao diesel tem como objetivo assegurar o abastecimento no mercado interno. O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que reuniões semanais com órgãos públicos e representantes do setor acompanham as condições de fornecimento.

“E essas reuniões têm sido importantes e nos permitem chegar hoje e afirmar que o abastecimento de óleo diesel no mês de outubro está garantido”, disse Dutra. Segundo ele, a oferta do combustível está 6% acima da demanda.

Bolsonaro também cortou impostos em 2022

Em 2022, sob pressão da alta do petróleo após o início da guerra na Ucrânia, o governo Jair Bolsonaro também adotou medidas para reduzir tributos sobre combustíveis em ano eleitoral. Naquele ano, a gestão alterou a fórmula de cálculo do ICMS e zerou, até o fim do período, as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Os impostos federais sobre gasolina e etanol, inclusive os importados, também foram zerados.