Justiça condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na Zona Sul da capital. A sentença manteve a prisão preventiva dos réus e determinou o pagamento conjunto de indenização por danos morais equivalente a 40 salários mínimos.

Foram condenados Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin. Durante o processo, os quatro admitiram ter mantido relações sexuais com a adolescente, mas alegaram que houve consentimento.

Segundo a sentença, o crime ocorreu em 31 de janeiro, dentro de um apartamento. A adolescente relatou que aceitou manter relações sexuais com um rapaz com quem já havia ficado, mas que outros quatro homens entraram no quarto e passaram a violentá-la. Ela afirmou ter sofrido agressões físicas e sido impedida de sair do local.

O juiz João Zacharias de Sá considerou que o relato da vítima era coerente e estava amparado por outras provas, incluindo exames do Instituto Médico-Legal (IML), que identificaram lesões físicas. O magistrado rejeitou a alegação das defesas de que os atos foram consentidos.“Prosseguir no ato sexual depois da recusa, mediante violência ou grave ameaça, configura estupro, pouco importando o que se passou antes”, afirmou o juiz na sentença.

Além dos quatro adultos condenados, um adolescente envolvido no caso teve a internação determinada pela Justiça por seis meses, em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em abril.

Após a repercussão do caso, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin também foram alvo de outras acusações de estupro registradas na polícia.